DECRETO Nº 914, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Reitera o Estado de Calamidade Pública e prorroga a vigência das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), estabelecidas pelo Decreto nº 791 de 30 de julho de …
Reitera o Estado de Calamidade Pública e prorroga a vigência das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), estabelecidas pelo Decreto nº 791 de 30 de julho de …
O turno único se aplica às atividades desenvolvidas pela administração em geral, exceto, às atividades da secretaria da saúde, que manterá os horários normais, os serviços de entrega de Modelo …
Consumidores podem solicitar o resgate da primeira premiação do Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real …
O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os …
