CONFIRA A 14 ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO PIT

CONFIRA A 14 ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO PIT

O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.

A nova edição do INFORMATIVO PIT está disponível para download no site da Receita Estadual:

 http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/media/zr5n1z3f/informativo-pit-14.pdf

Confira as notícias desta edição:

Está disponível o Protocolo Eletrônico para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre/2022
Prazo para abertura e envio do Protocolo Eletrônico referente às ações realizadas no segundo semestre/2022 encerra dia 28 de fevereiro.

Receita Estadual disponibiliza material pedagógico impresso para professores e alunos
Os cadernos “Aprendendo a ser Cidadão” também estão disponíveis para download na aba “Materiais Pedagógicos” do site.

Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2023
O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no PIT do primeiro semestre de 2022
Entre os municípios avaliados, 155 municípios melhoraram o seu resultado, 253 registraram queda e 71 permaneceram estáveis em comparação ao segundo semestre de 2021.

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