DECRETO Nº 914, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Reitera o Estado de Calamidade Pública e prorroga a vigência das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), estabelecidas pelo Decreto nº 791 de 30 de julho de 2020, e renovadas pelo Decreto nº 839, de 14 de janeiro de 2021 e Decreto 874, de 22 de julho de 2021, e dá outras […]

Comunicado de Turno Único durante o mês de janeiro de 2022 nas repartições públicas municipais, exceto na Secretaria Municipal de Saúde e o serviço de entrega de Modelo 15 e arrecadação de tributos com horário ampliado.

O turno único se aplica às atividades desenvolvidas pela administração em geral, exceto, às atividades da secretaria da saúde, que manterá os horários normais, os serviços de entrega de Modelo 15 e arrecadação de tributos, além do horário estabelecido por este decreto, permanecerá em atendimento até as 18:00 horas.

Consumidores já podem solicitar resgate de devolução em dinheiro do Receita Certa

Consumidores podem solicitar o resgate da primeira premiação do Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. O programa é uma forma de premiação trimestral aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal […]

CONFIRA A 8ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO PIT

O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.             A oitava edição do INFORMATIVO PIT […]